Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina

Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Juíza retira infração de trânsito

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Banco Itaú é condenado por não encerrar conta corrente

O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por não encerrar uma conta corrente.

CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Cantor Renner é considerado culpado por acidente